Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento trabalha para o “encontro” do setor e da população brasileira com os orgânicos

Por Kátia Bagnarelli com exclusividade

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no dia primeiro de abril a atualização do regulamento para produção de orgânicos no Brasil. A nova portaria nº 52 atende às solicitações do setor e de técnicos e visa estimular a produção no país. O jornal Onews conversou com exclusividade com a coordenadora de Produção Orgânica do Mapa, Virgínia Lira que além do trabalho a frente da atualização normativa vem atuando para o fomento e a comunicação do setor com a população, mesmo com todas os desafios apresentados pela pandemia de Covid19. A seguir a entrevista na íntegra.

Jornal Onews: Do que se trata a portaria 52?

Virgínia Lira: Nós temos um compromisso com essa atualização permanente, justamente para trazer inovações, para contribuir para melhorar o trabalho de quem está fazendo a produção orgânica no Brasil. A atualização vem para trazer a norma para uma condição mais atual ligada com a prática da produção orgânica. Trazemos mais factibilidade de atuação dentro do setor e muitas inovações das substâncias e práticas. O regulamento traz um anexo com várias listas positivas, que são possíveis de utilização pelo produtor orgânico. Outra novidade é que vamos passar a atualizar esta lista mais rapidamente. Estamos com uma proposta de a cada 6 meses abrir uma janela para proposta de novas substâncias e novas práticas que vão sendo incorporadas dentro do regulamento também a cada 6 meses. Entendemos que estamos contribuindo para uma agilidade no processo incorporando essas inovações e estimulando-as para que sejam cada vez mais desenvolvidas tanto substâncias quanto práticas para alimentação animal, fertilização dos solos, para combate a doenças e pragas, etc. Sabemos que existe uma demanda muito grande por inovações, por novas práticas orgânicas e precisamos acompanhá-las, trazendo para normativa tudo o que surja de novo e que contribui para a agropecuária como um todo. Neste processo de atualização houveram várias contribuições, recebemos em consulta pública mais de mil contribuições de toda a rede de produção, de diversos cidadãos, mas principalmente das comissões de produção orgânica que existem em cada um dos estados brasileiros. Foi um processo demorado para analisar, houve uma grande expectativa por esta portaria, e neste primeiro de abril fizemos valer.

Onews: Quais tem sido os impactos da pandemia?

VL: A nossa última Campanha nacional de orgânicos foi um grande desafio porque houve uma mudança muito significativa em razão da pandemia. Nós tínhamos ações de impacto direto ao consumidor, buscando o encontro do produtor com o consumidor, alertando o consumidor para o papel importante de estímulo à produção que ele tem quando escolhe pelo produto orgânico, mas com a pandemia esse encontro presencial não foi possível, então as atividades comuns que vínhamos desenvolvendo com feiras livres, eventos, dias de campo, abordagem do cidadão nas áreas de circulação, ficaram impossíveis de se realizar. Ao mesmo tempo tivemos uma reação das comissões de produção orgânica que no meu ponto de vista trouxe um grande avanço em 2020, que foi a união de ações numa Campanha única nacional. Todas as comissões da produção orgânica se uniram para desenvolver um evento que foi de fato um evento de grande impacto porque tivemos palestrantes importantes, pessoas relevantes para a rede de produção orgânica e para todos os cidadãos brasileiros e esse movimento trouxe uma articulação entre as comissões para que o evento acontecesse, para que as melhores pessoas fossem chamadas com condições para conversarem entre si e colocarem cada uma as suas demandas e realidades. Isso foi bastante positivo provocado por este ambiente que a gente aprendeu a usar, que é esse ambiente online. Entretanto, a pandemia trouxe um efeito negativo muito forte para o cadastro nacional que é a reunião de todos os produtores que passaram pelos processos de regularização através dos três mecanismos de regularização para comercialização de seus produtos. Infelizmente diante da realidade que a gente vivencia, o encontro presencial, principalmente para os agricultores familiares e para os sistemas participativos que dependem do controle social que envolve visitas e reuniões entre produtores, ficou impossível de ser realizado. A entrada de novos produtores foi perdida durante todo esse período no ano de 2020, o crescimento que nós observamos de 2019 e 2020 foram as últimas entradas nos primeiros meses do mês, registramos um aumento de 4%. Para se ter ideia do potencial de crescimento que nós temos.

Onews: Quanto a políticas públicas, como estamos?

VL: As políticas estaduais são de extrema relevância. O que observamos no Paraná, vimos se multiplicando de alguma maneira em outros estados pelas políticas estaduais. Temos vários estados com políticas públicas de agroecologia e produção orgânica e nós temos a política nacional que existe desde 2013 com a sua institucionalização por decreto. Tivemos duas edições do Plano Nacional que é o lado executor dessa política nacional. É justamente o encontro de muitos esforços tanto dos Órgãos Governamentais que de alguma maneira transitam dentro da produção orgânica que é transversal envolvendo muitas áreas diferentes de atuação, encontrando com os esforços da sociedade e de toda a rede de produção orgânica. Nós temos um potencial muito grande de evolução, de desenvolvimento da produção orgânica no Brasil e de base agroecológica a partir da política pública que está aí, viva e vigente, mas precisamos de um esforço imediato para retomada porque o Plano Nacional foi executado até 2019 e desde lá perdemos essa estrutura em função das mudanças governamentais, mudanças de estruturas entre Ministérios. O Mapa reúne mais de 70% das iniciativas que estavam em andamento, temos um trabalho de casa dentro do Ministério da Agricultura bastante pesado para realizar e a nossa intenção é a repactuação dessas iniciativas porque elas são estruturantes, não são iniciativas de curto prazo, são iniciativas que precisam ser trabalhadas em médio e longo prazos. As iniciativas acontecem o tempo todo, elas não deixaram de ser realizadas mas é importante unirmos estes esforços para que os órgãos governamentais não estejam cada um gastando a sua energia em atividades semelhantes. A ideia de unir é justamente para reforçar as ações, trazer um melhor uso do recurso público e do direcionamento que a política pública pode nos dar.

É a perpetuação. Na hora em que promovemos esse encontro, o que acontece no Paraná com o PMO, por exemplo, é observado e é uma inspiração para outros estados na realização de algo semelhante. Tudo isso é muito importante e é o que conseguimos através da política nacional.

Onews: Como o Mapa entende o papel do consumidor final e a precificação dos orgânicos?

VL: O preço de orgânicos, na verdade, se move pela oferta. O que vai, de fato, mudar o panorama de preço alto é trazer cada vez mais produtores para dentro do sistema e ampliar essa oferta. A política pública das contas governamentais também interfere positivamente neste valor do produto porque você está trazendo e socializando o produto e os produtores que estão no sistema produtivo. Se bem valorizados e estimulados acabamos também aumentando a oferta a partir disso. Em relação aos insumos, quanto mais conseguimos ofertar substâncias, tecnologias para solucionar questões que são importantes dentro do sistema para a sua sustentabilidade, para manutenção da saúde do sistema, também traremos benefícios e diminuiremos o custo de produção daqueles itens, o que reflete no preço final. Precisamos estar sempre alertando a população de que precisamos praticar justiça no valor dos alimentos. O preço justo não é necessariamente o mais barato. O preço justo é aquele que valoriza o trabalho duro que o produtor orgânico tem no campo. Na verdade eles se doam para produzir os nossos alimentos e muitas vezes não são remunerados adequadamente, por isso é importante a gente alertar para essa questão da prática do preço justo e também a valorização do produto local porque a medida que eu consumir algo que não respeita a sazonalidade, não respeita a regionalização, o curto deslocamento desses produtos, minha atitude de consumo também interfere no preço que estou pagando.

Onews: Qual o papel da educação?

VL: Princípios agroecológicos são transversais e esse pensamento precisa ser construído, acredito que caminhamos para isso porque nós temos um despertar para a preservação ambiental, para a necessidade de uma produção sustentável que conversa e dialoga com o entorno e contribui para a qualidade de vida das pessoas. Os nutricionistas, os professores, precisamos atingi-los de fato para trazer a compreensão deste universo que muitas vezes não está muito próximo de nós que estamos na cidade. Trabalhamos desde 2010 numa política pública que é a de apoio aos Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica, são os NEA. Estimulamos esses Núcleos para que sejam também transversais dentro da Instituição e os projetos que estamos fomentando são projetos que trabalham o desenvolvimento tecnológico, a ciência, a educação.

Trabalhar com as comunidades e produtores do entorno dessa Instituição para que eles também sejam incluídos no processo de desenvolvimento da educação e contribuam porque tem muito para ensinar. Trabalhamos o desenvolvimento científico e tecnológico e a transferência destes conhecimentos através da extensão rural. Os projetos precisam trabalhar estas três vertentes que é educação, ciência e extensão rural ao mesmo tempo. Tivemos um avanço muito grande com pouco recurso investido. Tivemos uma transformação muito grande de níveis tanto tecnológico quanto desse trânsito de informações dentro e fora da instituição de ensino trazendo luz para os estudantes e profissionais que estão próximos, além dos técnicos e professores que estão se envolvendo e conhecendo mais dos princípios tecnológicos e da produção orgânica. Começamos o trabalho com Instituições ligadas ao meio rural, as Instituições de ensino que tinham ciências agrárias, mas de 2010 para cá nós alcançamos Instituições de ensino tecnológico e que não necessariamente estão focadas no meio rural, como ciências sociais ou a própria pedagogia.

Onews: Como está a exportação de orgânicos?

VL: O exemplo com o Chile é exatamente o que temos buscado, um reconhecimento mútuo, é preciso que se desenvolva um trabalho entre países para que as nossas normas e as do país parceiro sejam comparadas e nesse processo de comparação exista um reconhecimento de que elas são suficientes para garantir uma qualidade orgânica. Isso foi feito com o Chile, mas é um processo demorado, infelizmente, não é algo que resolvemos com rapidez. Nós já iniciamos um trabalho para reconhecimento dentro do Mercosul que irá envolver os países que estão no Mercosul e outros que acabam participando do processo como observadores. Nós pretendemos atingir vários países das Américas neste esforço dentro do Mercosul e há iniciativas para um trabalho em conjunto com União Europeia e outros países da Ásia e África. Nossa equipe é pequena e de fato fica muito presa ao trabalho que o Ministério da Agricultura precisa desenvolver. O avanço nesse sentido é menor em razão da nossa capacidade operacional, do nosso tamanho de equipe que não dá para abraçar todas as iniciativas que surgem. Nós identificamos que este trabalho com o Mercosul vai trazer provavelmente benefícios e resultados que vão ajudar a dar os nossos passos de reconhecimento com a União Europeia porque já existe reconhecimento entre países do Mercosul e a União Europeia, então imaginamos que este esforço vai dar resultados ainda maiores quando pudermos concluir essa iniciativa. É um trabalho que exige bastante negociação entre os países, é algo que acaba envolvendo outros atores da área de negociação internacional que não se resolve com muita rapidez. Temos muitos desafios e estamos aprimorando nossas normas, a portaria 52 foi publicada, vamos iniciar um trabalho bastante extenso de revisão da Instrução normativa de número 19 de 2009 que fala dos mecanismos que trata justamente dos processos de certificação e declaração que é o cadastro nacional e será um trabalho extenso que certamente terá uma participação massiva da rede de produção orgânica e dos cidadãos brasileiros. Precisamos entender que o tempo é necessário para estas transformações. Nós também temos um trabalho que é trazer alguma identidade para este produto orgânico que está deixando o país. Por exemplo, temos certeza de que muito açúcar brasileiro orgânico deixa o país, mas no processo de saída o produto que é açúcar orgânico do Brasil só sai classificado como açúcar. Eu não tenho como saber que ele é um açúcar orgânico. Esse é um desafio que a gente tenta transformar porque é preciso haver uma codificação específica para podermos saber o que está saindo do Brasil de fato.

É o caso do extrativismo, do café e tantos outros produtos diferenciados que sabemos, azeite, castanhas, sucos, que estão deixando o país mas que nós não quantificamos hoje, infelizmente. Resolver essa ausência do Estado na quantificação desses produtos é um desafio grande. Nós precisamos dessa informação também para desenvolvimento de políticas públicas, de incentivos, reconhecimento mútuo.

Onews: Quando virá a regulamentação dos cosméticos orgânicos no Brasil?

VL: De fato este é um tema complicado e polêmico pois não temos ainda um regulamento específico e é por isso que não há como haver o selo brasileiro nesses produtos. A menção como produto orgânico contraria a lei do decreto 6323. De fato eles não poderiam nem estar usando a expressão “produto orgânico” nos cosméticos, mesmo aqueles que são importados. Isso contraria a lei do decreto.

Mas na verdade existe uma ausência do Estado em razão de que o regulamento não foi construído e publicado. Entretanto estamos trabalhando. Foi instituído neste ano um grupo de trabalho do Ministério da Agricultura com a Anvisa para a construção do regulamento. Nós já iniciamos as discussões, já estamos construindo uma minuta que deve passar por consulta pública. Faremos todo o processo regular para publicação desse novo regulamento. Nós estamos tentando trabalhar essa ausência justamente para trazer regulamentação para estes produtos e fomentar essa indústria. Todos nós desejamos que estes produtos alcancem de fato o consumidor mas é preciso trabalhar os aspectos que qualificam este produto como orgânico porque a matéria prima em si não é suficiente para qualificar um produto como orgânico, é necessário analisar todos os componentes desse produto e esse é o papel que está diretamente relacionado e é de competência da Anvisa. Por isso, estamos trabalhando em conjunto para alcançar este regulamento o quanto antes e espero que tenhamos esse resultado neste ano de 2021 ainda. Que possamos abrir consulta pública e em breve tenhamos esse regulamento para trazer desenvolvimento. Espero que possamos atender a demanda do setor, eles estão nos pressionando e com razão porque querem colocar seus produtos de maneira regular, séria, beneficiando toda a produção orgânica que está oferecendo essa matéria prima. Será algo que vamos conseguir resolver ainda neste ano de 2021 e talvez em 2022 com o regulamento publicado. O marco legal (selo de orgânicos) foi incorporado pelo Ministério da Agricultura e desenvolvido junto com a rede porque foi uma demanda da própria rede de produção orgânica, eles entenderam a necessidade de um regulamento nacional exatamente para coibir o uso indevido do termo “produto orgânico” que é uma marca coletiva, que envolve cadeias diferenciadas que vão desde o alimento básico como arroz e feijão até cosméticos. Em outros países os cosméticos não estão dentro dos regulamentos nacionais, a União Europeia trabalha exclusivamente com alimentos e as certificações são outras, são privadas e de reconhecimento, onde a população precisa confiar nesse selo. No Brasil nós incorporamos essa demanda, em nosso decreto os cosméticos estão incluídos, foi uma conjunção de diversos órgãos como Ministério da Saúde e Ministério do Meio Ambiente assinando junto conosco a parceria neste processo de regulamentação. É um passivo que estamos resolvendo com esse grupo de trabalho. Acredito que em breve vamos apresentar uma solução, mas lembrando que não é muito simples exatamente pela diversidade que os cosméticos envolvem, as diversas possibilidades de fórmulas e produtos. Nós constatamos em várias denúncias produtos que geram confusão e que talvez não devessem estar no mercado qualificados como orgânicos. Sem regulamento o Órgão público não tem um instrumento de atuação, o que nos traz uma fragilidade muito grande.

Lembrando que há uma grande equipe por trás de tudo isso, não estou sozinha de jeito nenhum, temos grandes servidores muito dedicados em todos os pontos do país que estão nos ajudando em todo esse trabalho de levar essa informação e essa responsabilidade do controle. Tudo está muito mais nas mãos deles, eu só coordeno a turma, o trabalho todo é realizado na ponta. Temos minha equipe que está aqui em Brasília e a turma que está aí nos estados “doando sangue” para as coisas acontecerem.

“O mais importante é nós observamos que há movimentos de crescimento, de desenvolvimento e de valorização do ser humano no nosso país, nós precisamos olhar para estes movimento com um carinho muito grande porque os agricultores e agricultoras que estão trabalhando no campo precisam ser valorizados, eles precisam ser reconhecidos pelo grande papel que eles desenvolvem produzindo os nossos alimentos e desenvolvendo um trabalho que é duro, que é pesado e que precisa de apoio e desenvolvimento tecnológico.

Nós, sociedade, indivíduos, contribuímos para isso no momento em que escolhemos um alimento orgânico para nossa casa não só pela nossa saúde mas pela saúde de todos, do planeta e de cada um desses agricultores e agricultoras que estão lá, dos jovens que precisam aprender a permanecerem e gostarem de trabalhar na terra para que isso também seja sustentável, para que continuemos a ter pessoas dedicadas envolvidas com a produção de alimentos.

Vamos valorizar esses produtores e produtoras que se dedicam para toda a nossa sociedade trazendo alimentos ricos e cheios de saúde e de cuidado, preocupação com o meio ambiente e com a qualidade de vida de cada um de nós.

Precisamos fazer com que isso seja enxergado para que as pessoas, do Brasil todo, olhem para o campo como algo de extrema necessidade e que precisa ser também um lugar bom para se viver e para trabalhar.

Precisamos valorizar o homem e a mulher do campo, sempre!” 

Virgínia Lira, coordenadora de produção orgânica do Mapa

alto é trazer cada vez mais produtores para dentro do sistema e ampliar essa oferta. A política pública das contas governamentais também interfere positivamente neste valor do produto porque você está trazendo e socializando o produto e os produtores que estão no sistema produtivo. Se bem valorizados e estimulados acabamos também aumentando a oferta a partir disso. Em relação aos insumos, quanto mais conseguimos ofertar substâncias, tecnologias para solucionar questões que são importantes dentro do sistema para a sua sustentabilidade, para manutenção da saúde do sistema, também traremos benefícios e diminuiremos o custo de produção daqueles itens, o que reflete no preço final. Precisamos estar sempre alertando a população de que precisamos praticar justiça no valor dos alimentos. O preço justo não é necessariamente o mais barato. O preço justo é aquele que valoriza o trabalho duro que o produtor orgânico tem no campo. Na verdade eles se doam para produzir os nossos alimentos e muitas vezes não são remunerados adequadamente, por isso é importante a gente alertar para essa questão da prática do preço justo e também a valorização do produto local porque a medida que eu consumir algo que não respeita a sazonalidade, não respeita a regionalização, o curto deslocamento desses produtos, minha atitude de consumo também interfere no preço que estou pagando.

Onews: Qual o papel da educação?

VL: Princípios agroecológicos são transversais e esse pensamento precisa ser construído, acredito que caminhamos para isso porque nós temos um despertar para a preservação ambiental, para a necessidade de uma produção sustentável que conversa e dialoga com o entorno e contribui para a qualidade de vida das pessoas. Os nutricionistas, os professores, precisamos atingi-los de fato para trazer a compreensão deste universo que muitas vezes não está muito próximo de nós que estamos na cidade. Trabalhamos desde 2010 numa política pública que é a de apoio aos Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica, são os NEA. Estimulamos esses Núcleos para que sejam também transversais dentro da Instituição e os projetos que estamos fomentando são projetos que trabalham o desenvolvimento tecnológico, a ciência, a educação.