Programa Paraná Mais Orgânico, exemplo nacional de política pública bem sucedida
Por Kátia Bagnarelli com Professor Doutor Rogério Barbosa Macedo, Coordenador Estadual do PMO
Edição de veiculação nacional impressa
E D I Ç Ã O I I I A N O 2 0 2 1 / J A N E I R O
O “Paraná Mais Orgânico” é um programa de orientação para agricultores familiares interessados em produzir alimentos de maneira orgânica. O programa visa também à certificação do produtor de alimento orgânico no Estado do Paraná de forma gratuita. Um modelo de sucesso compartilhado com outros Estados da Federação a fim que o Brasil seja cada vez mais Orgânico. O Jornal Onews entrevistou em exclusividade o Professor Doutor Rogério Barbosa Macedo, Coordenador Estadual do Programa. Acompanhe a seguir, na íntegra.
Jornal Onews: O que é o Programa Paraná Mais Orgânico?
Prof. Dr. Rogério Macedo: O Programa Paraná Mais Orgânico é uma política pública de apoio à agricultura familiar e a agroindústria familiar paranaense no sentido de viabilizar a certificação orgânica dos seus produtos, de maneira gratuita. Este Programa está em seu décimo segundo ano de existência. É um Programa que foi desenvolvido e é mantido pela nossa Superintendência Geral de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior no Paraná (SETI) que reúne em torno dela todo o sistema de Universidades Públicas do Paraná. Além disso o programa tem em seu desenho institucional a presença de alguns grandes parceiros como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR) e o Tecpar que é o Instituto de Tecnologia do Paraná, órgão ligado ao Governo do Estado e que é o nosso órgão certificador oficial que tem a sua acreditação feita junto ao Inmetro, ao Ministério da Agricultura. O Programa tem como principal objetivo portanto viabilizar ou facilitar o acesso dos agricultores familiares à certificação uma vez que esse é sem dúvida nenhuma um dos gargalos da produção orgânica no Brasil dado o custo que a certificação representa quando é feita de maneira privada e individual em todo o país. Junto com isso, outro dos grandes objetivos desse Programa tem sido a formação de recursos humanos qualificados para produção e certificação orgânica de alimentos e isso explica o fato do PMO estar sediado na SETI e não na Secretaria da Agricultura. Ele nasceu como um Programa de fomento à qualificação de recursos humanos para a produção orgânica e agroecologia.
Diante disso nós temos todas as universidades Estaduais do Paraná participando do Programa. O núcleo de certificação orgânica é composto por uma equipe com um professor coordenador, três profissionais de acordo com a realidade agrícola de cada região e o estudante para manter o caráter de formação de recursos humanos. Todos estes bolsistas trabalham na equipe fomentando ou divulgando o Programa na sua região de abrangência e fazendo o que a gente chama de assistência técnica e extensão rural agroecológica. Todo o processo da conversão da produção convencional para a produção orgânica é feita sob orientação dos profissionais que atuam nos nossos núcleos de certificação.
E por fim, ainda como objetivo do Programa, a missão é fazermos com que o Paraná mantenha uma posição de destaque em número de produtores orgânicos certificados. Até recentemente o Paraná era o líder nacional neste ranking, hoje está um pouco abaixo do Rio Grande do Sul, apenas.
Além da parceria com o IDR e com o Tecpar, temos a parceria com a Rede Eco Vida porque a certificação que o programa desenvolve além de ser a certificação auditada também é a certificação participativa.
Em alguns núcleos de acordo com a realidade local a certificação participativa tem até mais peso como, por exemplo, em regiões que tem mais concentração de assentamentos, de reforma agrária, uma maior organização popular. Nós também trabalhamos formação de OCS, que são Organização de Controle Social, uma modalidade permitida pelo Ministério da Agricultura. O nosso Programa fomenta a organização de um grupo, tem que ser um grupo formal, uma associação, uma pequena cooperativa, um grupo de produtores.
A partir de alguns critérios definidos pela legislação, o nosso Programa ajuda estes agricultores a obterem a declaração de OCS que possibilita a comercialização direta do produto orgânico em feira livre, na entrega de sextas nas residências, em condomínios, entrega para compra direta, merenda escolar e outras compras públicas porém não permite ao agricultor ter o selo de certificação como é o caso da certificação auditada ou participativa.
Jornal Onews: Quando e como nasceu o Programa e como ele pretende ver o Estado daqui a 10 anos?
O Programa PMO nasceu em 2009 através de um convite da secretária de governo da época aos representantes das Universidades. A proposta era para que, junto com o Tecpar, formássemos equipes qualificadas treinadas pelo Tecpar para fazer o trabalho de certificação orgânica.
No início como toda política pública foi algo que espantou o pessoal das Universidades porque ainda existiam dificuldades enormes para projetos de extensão universitária. Em 2009 todas as Universidades participaram, inclusive a Universidade Federal Tecnológica.
As Federais não puderam seguir participando porque encontramos dificuldades burocráticas de transferência de recursos do Estado do Paraná para uma Universidade Federal. É importante lembrar que dentro dessa Secretaria (hoje, Superintendência) existe o Fundo Paraná que é um Fundo Constitucional do Estado para fomento à pesquisa e extensão universitária à ciência e tecnologia, é com recursos deste Fundo que foi criado e é mantido até hoje o que denominamos Programa Paraná Mais Orgânico.
Para os próximos 10 anos no Estado do Paraná o nosso trabalho está focado em manter esse Programa, isso é uma das coisas que chama muito a atenção porque nos últimos 12 anos nós já passamos por mais de 2, 3 ou até 4 governos e o Programa continua.
Sabemos o quanto é difícil termos políticas públicas perenes, políticas públicas que passam de um governo para outro mesmo que haja uma mudança muito grande na orientação política de cada um.
O PMO se manteve porque os resultados são muito bons, o número de produtores aumentou muito, a demanda pelo Programa aumentou muito em todas as regiões e também porque ele é um Programa que atende pelo apelo da sociedade por um alimento mais saudável, por uma merenda escolar mais saudável, por uma agricultura mais saudável, e sobretudo por atender uma camada da população rural que é muito carente de tecnologia relacionada a produção orgânica. Portanto cabe as Universidades um papel importante e fundamental para que todo este processo de inovação possa chegar a estes agricultores, independentemente de onde eles estejam.]
“O Paraná tem o desafio de, até 2030, ter 100% da sua merenda escolar totalmente orgânica o que é algo extraordinário e o Programa Mais Orgânico tem um papel fundamental para fazer com que o nosso Estado possa dar esse exemplo para nosso país.”
Prof. Dr. Rogério Barbosa Macedo
Jornal Onews: Qual é o papel do cidadão paranaense consumidor no processo de transformar o Estado em mais orgânico?
Sem dúvida nenhuma que o papel do cidadão é fundamental no consumo de alimentos orgânicos no Paraná ou em qualquer outro lugar do país, quanto mais o cidadão se conscientizar de que é necessário ter uma alimentação saudável que garanta a ele, aos seus filhos e aos seus idosos, à todos que fazem parte de sua família, menos riscos de contaminação por agrotóxico ou por qualquer outro produto químico sintético utilizado na produção do alimento, muito melhor, não é? Não podemos deixar que os orgânicos sejam considerados um produto de uma elite brasileira apenas.
Jornal Onews: De que forma o Estado do Paraná pode influenciar outros Estados no Brasil? Existe alguma interatividade e troca interestadual?
De fato, o PMO em toda a sua formatação e funcionamento é um Programa exclusivo no Brasil, seja pelo fato de como ele é organizado em Rede utilizando várias Instituições, seja pela gratuidade ao prover a certificação para os agricultores familiares e agroindústria familiar. Temos notícias de outros Programas de fomento pelo Brasil, mas com estas duas características ao mesmo tempo mantendo-se equipes de profissionais e Núcleos de Certificação eu não tenho visto em outros Estados.
O PMO pode sim vir a inspirar outros Órgãos e outros Estados a discutir a possibilidade de uma política pública que apoie a Certificação. Não necessariamente nos mesmos moldes, pois o Paraná tem esta característica de ter muitas Universidades Estaduais e em alguns Estados não há Universidade Estadual, somente Universidade Federal e caberá ao Governo Federal atuar neste sentido.
De todo modo, na questão dos princípios do Programa ele poderia ser, sem dúvida nenhuma, replicado em outros Estados da Federação. Nós, do PMO, fechamos um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de São Paulo que tem um trabalho belíssimo relacionado a agricultura familiar no município. Eles desenvolveram um aplicativo de apoio ao trabalho do extensionista rural que incluímos neste Termo de Cooperação. Faremos a troca de experiências.
Jornal Onews: Se você pudesse conversar com todos os brasileiros e paranaenses ao mesmo tempo neste momento, qual seria a sua mensagem para todos nós em relação aos orgânicos e a transição?
A minha mensagem é de otimismo, um otimismo em relação a poder dizer à toda a população que tem dúvida se é possível produzir um alimento orgânico, que sim, é possível produzir.
No Brasil existe viabilidade técnica e tecnológica suficientes para termos produção de alimentos orgânicos, portanto este é um gargalo já ultrapassado na realidade da pesquisa, da extensão e da produção rural brasileira. Existe tecnologia disponível para produzir alimentos orgânicos e deixo a mensagem de que as pessoas despertem para a ideia de que há que se valorizar o trabalho das Universidades sobretudo das Universidades Públicas e dos demais Órgãos Públicos que trabalham com pesquisa agrícola e com extensão rural.
Somente assim conseguiremos fazer com que a tecnologia que já está disponível possa ser acessada por todos os agricultores que tiverem intenção, interesse ou objetivo de promover uma mudança tão significativa em sua propriedade ou em seu modelo de produção. Se tivermos um esforço nacional para que a alimentação das crianças e dos jovens possa ser uma alimentação mais saudável quem sabe dentro do ambiente educacional não possamos criar uma geração que será a geração dos consumidores que irão valorizar estes produtos dentro das suas residências. Contudo, estaremos sempre à disposição para quem quiser entrar em contato conosco.
Estamos dispostos a fazer lives e conversar durante este período de isolamento social da forma que for possível e assim que este período de isolamento passar, onde houver demanda para colaborar com a nossa experiência, quais foram as nossas dificuldades e como as resolvemos, estaremos à disposição de todos os outros Estados e Municípios brasileiros.
Merenda Escolar no Paraná será 100% Orgânica até 2030
Um dos grandes desafios do Prof. Rogério enquanto coordenador do PMO ao lado de sua equipe a partir deste ano é perseguir e contribuir com os demais órgãos do governo para que as metas de aumento na aquisição de alimentos orgânicos pelo Programa de Alimentação Escolar do Paraná sejam atendidas.
A projeção por lei é que em 2030 100% do alimento fornecido na merenda escolar do Paraná, comprada com recurso do Estado, seja orgânico. Em 2018 o Estado chegou a ter 8% do total de alimentos comprados para merenda escolar, orgânico.
A partir disso se estabeleceu por lei que de 2019 a 2021 teria que ser 20%, de 2022 a 2024 40%, de 2025 a 2027 70% e de 2028 a 2030 100%.
É um crescimento significativo. O dado positivo é que na projeção de 2019 até dezembro de 2020 o total de alimento orgânico comprado pelo Governo do Estado já chegou a 17,5%.
O PMO não foi o mais decisivo neste quesito, mas ele foi importante para que este resultado pudesse ser obtido.
O papel do coordenador é estar em sintonia com o FUNDEPAR, com a Secretaria de Agricultura, Secretaria da Educação, Governadoria para que consigam fazer com que o PMO continue contribuindo e contribua ainda mais efetivamente para este que é o maior desafio da agricultura orgânica no Paraná para os próximos 10 anos.
Para contato: macedo@uenp.edu.br
